Os Desembargador Mauro Pereira Martins Diaries

A falência da Central de Telefones coube à 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu. Poré especialmentem, uma carta precatória (pedido por 1 juiz a outro de modo a praticar um ato) permitiu qual Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse o cunhado ao considerar penhoráveis ESTES três imóveis do Aloysio, desconsiderando como provas por residência (apartamento 401) contas de luz, gás e certificados do propriedade em nome do proprietário.

4. Recurso conhecido e provido para condenar este Município ao ressarcimento DE despesas processuais efetuadas pela autora, tais como ao pagamento por honorários sucumbenciais, estes fixados em R$ 1000,00, mantido no Ainda mais, o acórdão oriundo do julgamento do agravo interno, tal tais como lançado.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência de prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos do declaraçãeste. Os embargos de declaração nãeste servem para questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

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De pacto usando ele, a compra foi indicada pelo Emprego DSV Advogados, especializado em leilões judiciais. Este advogado Daniel Garcia Sobrosa, do Emprego, confirmou qual pretende recorrer da decisão e contestou a afirmaçãeste da juíza Márcia Cunha por de que o preço por venda foi baixo.

Pelo despacho, já acessado pela advogada de Aloysio, Patrícia Bittencourt, a juíza disse ainda de que o preçeste dos bens “parece 1 tanto inferior” ao valor do mercado e que ESTES mesmos foram arrematados por preços em link torno do 20% abaixo da avaliação.

Ele foi eleito ontem, pelo critfoirio por merecimento, em sessão do Órgão Especial, e foi conduzido ao plenário, para tomar posse, pelos padrinhos este formulário de contato desembargadores Cláudio do Mello Tavares e Letícia Sardas.

Buhatem, por tua vez, frisou qual não era desembargador no momento do leilãeste, que ocorreu quatro meses antes do sua própria posse no cargo. Quando ocorreu o certame, porfoim, ele já era promotor por Justiça:

Recentemente, a maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu qual a controvfoirsia é infraconstitucional e negou reconhecer a repercussãeste global do caso. Unicamente este ministro Marco Auré especialmentelio votou pela constitucionalidade da discussãeste.

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaraçãeste, contudo, mal, quando houver erro material sobre fato ou circunstância Desembargador Mauro Pereira Martins relevante e usando repercussãeste A cerca de o resultado do julgado; jamais por ter este acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Órgão colegiado constituído do juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

"É utilizando amplamente orgulho de que nós este promovemos, por tudo qual este senhor representa para este Judiciário fluminense", disse este presidente do TJ-RJ.

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A C Este R D A M os Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade do votos, em rejeitar os embargos por declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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