O melhor lado da Desembargador Mauro Martins

A jurisprudência é pacíVive no sentido por qual na fase por investigaçãeste social é legal a eliminação do candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (sem possibilidade de recurso).O fato de o candidato deter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente para gerar a tua eliminaçãeste na fase de investigaç

read more


Não conhecido declarações factuais Cerca de Mauro

Dessa FORMATO, o TCO/BO É possibilitado a ser motivo ensejador por eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.2. Hipótese em qual, ao de que emerge dos autos, instaurado processo administrativo disciplinar, no qual foram observados ESTES princípios do contraditório e da ampla defesa, de modo a apuraçãeste da prática do crime

read more

Mauro - Uma visão geral

Nesse sentido, no instante da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, o qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possível tentar reverter tua eliminação através via adminis

read more

Detalhes, Ficção e Desembargador Mauro Martins

Isso ocorre por fundamentos de que vão da obrigatoriedade por motivação e razoabilidade até a aplicaçãeste da presunçãeste do inocência ou do “não culpa”. Sobre a motivaçãeste obrigatória de modo a a eliminação na etapa, que deve ser levada ao saber do candidato não recomendado, este artigo 50, inciso I, § 1º, da Lei 9.Ø poss

read more